O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu, nesta terça-feira (29), o registro de candidatura da ex-prefeita de Cabo Frio Magdala Furtado (Republicanos) a deputada federal. A decisão reverte o indeferimento que mantinha a candidatura sob análise da Justiça Eleitoral nesta reta final da campanha.
A informação sobre o resultado do julgamento foi divulgada pela defesa de Magdala em vídeo publicado após a sessão. O processo vinha sendo acompanhado desde o início de setembro, quando o registro foi indeferido após o TRE-RJ entender que faltavam documentos para esclarecer anotações existentes em uma certidão criminal apresentada no pedido de candidatura.
Na ocasião, o Tribunal havia solicitado certidões mais detalhadas sobre os procedimentos citados no documento. Parte da documentação foi apresentada posteriormente pela defesa, mas a primeira decisão considerou que ainda não havia elementos suficientes para comprovar o atendimento de todas as exigências relacionadas ao registro.
No dia 17 de setembro, o processo chegou a entrar na pauta do TRE-RJ, mas acabou retirado antes do julgamento. Desde então, Magdala permanecia com o registro classificado como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”, situação que permite ao candidato continuar realizando atos de campanha enquanto o recurso aguarda análise. O próprio TRE-RJ explica que a legislação eleitoral permite a continuidade da candidatura nessas circunstâncias.
