Os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro, serão anulados. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (2) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também revogou uma decisão anterior que permitia a Garotinho continuar no pleito.
Pela determinação, os votos não serão considerados válidos e aparecerão como anulados sub judice. Apesar disso, o nome de Garotinho estará na urna eletrônica. Isso ocorre porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o registro da candidatura depois do fechamento do sistema das urnas.
Traficante é condenado a mais de 20 anos por matar professor no interior do Rio
Corpo de Bombeiros do RJ abre processo seletivo com 192 vagas
Elefante-marinho aparece e encanta banhistas em praia do Rio
Segundo o ministro, Garotinho não pode disputar a eleição na condição de candidato sub judice enquanto o TSE analisa o recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura. Para Floriano, a Justiça Eleitoral deve evitar incertezas para os eleitores e preservar a estabilidade do processo eleitoral.
“Ao menos até que haja julgamento do apelo contra a decisão da instância originária, carece de plausibilidade a condição de elegibilidade potencial que é essencial para o status sub-judice do candidato”, afirmou o ministro.
Em setembro, o TRE-RJ considerou Garotinho inelegível após uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. A decisão sobre os votos foi tomada pelo TSE depois que Floriano de Azevedo Marques reconsiderou uma liminar concedida anteriormente, que havia garantido ao candidato o direito de continuar na disputa.
Para o ministro, Garotinho já recorreu da decisão do TRE-RJ e deve aguardar o julgamento do caso. “Inexistem as razões para a manutenção das garantias que foram asseguradas pela liminar antes concedida”, completou.
