Discord Envia Resposta à ANPD
O Discord, uma popular plataforma de comunicação utilizada principalmente por gamers, apresentou nesta sexta-feira (14) uma resposta ao ofício da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). A ação investiga possíveis falhas na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes, na plataforma.
Na correspondência, o Discord contesta a narrativa do governo, afirmando que a morte de uma adolescente de 13 anos ocorreu em outra rede social e não durante uma transmissão ao vivo na plataforma, como alegado. A empresa revelou que o servidor em questão foi removido antes da tragédia, às 04h15, enquanto a morte aconteceu somente às 05h03 do dia 22 de julho.
Suspensão das Transmissões ao Vivo
A ANPD, consciente dos riscos associados, decidiu suspender imediatamente as transmissões ao vivo realizadas no Brasil.
O órgão alegou que tais transmissões expõem os menores a conteúdo que pode violar seus direitos, inclusive a incitação à violência e automutilação.
O Discord argumenta que a AGPD não considerou que o servidor em disputa estava acessível apenas por convite, e que não teve registros de denúncias durante a live. A plataforma reforça que todos os usuários, cuja idade não foi confirmada, são tratados como menores de idade, recebendo as devidas proteções assim que criam suas contas.
Obrigações Regulatórias e Respostas do Governo
Em resposta à ANPD, o Discord ressaltou a dificuldade material em cumprir o prazo de três dias úteis para suspender as lives, uma exigência que se tornou realidade após a promulgação do ECA Digital, um projeto de lei que visa proteger crianças no ambiente digital.
Além disso, a ANPD expressou preocupação de que as alterações na funcionalidade de transmissão da plataforma, chamada “Go Live”, tornaram a segurança insuficiente para proteger os jovens usuários.
Compromissos com a Segurança dos Usuários
O Discord reafirmou seu compromisso em garantir a segurança dos usuários e afirmou que continua a cooperar com as investigações das autoridades. A plataforma vem implementando melhorias contínuas, buscando um diálogo ativo com órgãos governamentais para assegurar uma experiência online mais segura.
A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, também se manifestou, solicitando um debate sobre a necessidade de banir a plataforma, reforçando a necessidade urgente de proteger as crianças.
O governo considera que o Discord deveria ter agido com mais rapidez ao identificar e interromper a transmissão, o que gerou a reprovação pública e a ação regulatória.
