Decisão da Justiça do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o renomado ator e diretor Miguel Falabella por violação de direitos autorais. A decisão se refere à tradução da peça “The School for Scandal”, do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan. O tribunal determinou o pagamento de R$ 5 mil como danos morais ao tradutor Alípio Franca Neto e estabeleceu que uma reparação por danos materiais será calculada posteriormente.
Contexto da Ação Judicial
As informações foram divulgadas pelo jornalista Rogério Gentile, da “Folha de S. Paulo”, que teve acesso ao processo judicial. A ação foi proposta por Franca Neto, que traduziu a obra e a publicou em 1997 pela editora Papirus. O tradutor alegou que sua versão foi utilizada sem a devida autorização na montagem “A Escola do Escândalo”, dirigida por Falabella e que estreou no Brasil em 2011.
Argumentos do Tradutor
De acordo com Franca Neto, sua tradução não apenas foi utilizada sem autorização, mas também não recebeu o devido reconhecimento. Ele sustenta que Falabella afirmou publicamente ser o responsável pela nova tradução.
O tradutor apresentou evidências de semelhanças significativas entre sua versão e a utilizada na montagem, incluindo expressões, nomes de personagens, trocadilhos e aspectos sintáticos que considerou características de seu trabalho.
Defesa de Falabella
Em contrapartida, a defesa de Falabella argumentou que “The School for Scandal” está em domínio público, permitindo que qualquer pessoa produza uma nova tradução sem necessidade de autorização. Além disso, destacaram que as semelhanças entre as traduções são naturais, já que diferentes tradutores podem produzir resultados similares a partir da mesma obra original.
Resultado da Sentença
A Justiça não acolheu os argumentos da defesa, levando em consideração um laudo pericial que indicou que o trabalho de Franca Neto serviu de base para a montagem de Falabella. A sentença reconheceu que o diretor não teria feito uma nova tradução a partir do texto original, mas que sua adaptação foi realizada com base na tradução anterior.
Adicionalmente, a Justiça reconheceu a violação do direito de paternidade da obra, afirmando que a tradução de Franca Neto foi reproduzida sem a devida indicação de autoria.
Consequências e Contexto Histórico
Além dos R$ 5 mil por danos morais, Falabella deverá arcar com uma indenização por danos materiais, cujo valor ainda será definido com base no faturamento da peça. Vale destacar que a decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Para contextualizar, “The School for Scandal” estreou em Londres em 1777 e rapidamente se tornou uma das obras mais célebres de Sheridan, que retrata intrigas e escândalos da corte londrina do século XVIII. Richard Brinsley Sheridan, além de dramaturgo, teve uma carreira política de destaque, influenciando profundamente a cultura e a sociedade de seu tempo.
