Condenação de vereador em Sooretama
No município de Sooretama, localizado no Norte do Espírito Santo, o vereador Igor Costa da Silva, do partido Podemos, foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um comerciante. O desentendimento ocorreu durante uma reunião da Câmara de Vereadores, onde o parlamentar ofendeu o comerciante chamando-o de ‘corno’.
O episódio e suas consequências
A reunião em questão, marcada para às 9h do dia 21 de outubro de 2024, teve seu início atrasado, começando apenas às 10h. O comerciante, que estava presente com sua esposa, expressou sua insatisfação em relação ao atraso. Foi nesse momento que ocorreu a ofensa, segundo os relatos dos autos do processo.
Um vídeo do momento da ofensa foi anexado ao processo e serviu como evidência. O comerciante relatou que estava preocupado com o horário de abertura de seus empreendimentos comerciais, o que o levou a questionar o atraso do vereador.
Testemunhos e defesa do vereador
Testemunhas presentes confirmaram que o vereador realmente proferiu a ofensa em um ambiente público, diante de outras pessoas, o que foi considerado pelo juiz como uma violação dos direitos de honra e dignidade do comerciante.
Durante os procedimentos judiciais, o vereador negou ter chamado o comerciante de ‘corno’ e alegou que o comerciante estava se comportando de forma provocativa e agressiva, sugerindo que isso justificaria seu comportamento.
Decisão judicial e próximos passos
O juiz leigo Humberto Luiz Bezerra Teixeira, responsável pelo caso, proferiu a decisão na última sexta-feira (18). Embora a defesa do comerciante tenha solicitado uma indenização de R$ 30 mil, o magistrado determinou um valor consideravelmente menor, de R$ 3 mil.
A condenação não apenas busca compensar o comerciante, mas também possui um caráter pedagógico, podendo servir como uma advertência aos demais parlamentares sobre a necessidade de manter o respeito e a civilidade durante debates públicos.
Após ser procurado para comentar a decisão, o vereador afirmou desconhecer a sentença e não respondeu se pretendia recorrer da decisão judicial.
