Ministro André Mendonça Rebate Acusações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, se manifestou na última segunda-feira, 21 de setembro, em relação às acusações feitas pelo colega Alexandre de Moraes sobre sua condução nas investigações que envolvem o Banco Master e possíveis fraudes no INSS. Na sua resposta, Mendonça solicitou que a ação movida contra ele fosse arquivada.
O pedido oficial foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Além do arquivamento sumário, Mendonça pediu uma investigação abrangente sobre a origem e a autoria dos relatórios de inteligência que foram elaborados pela Polícia Federal que apontam para supostas irregularidades na sua atuação.
Detalhes do Pedido de Mendonça
Na sua manifestação, Mendonça requer que seja estabelecida a proibição da elaboração de qualquer novo relatório semelhante, considerando os documentos em questão como manifestamente inconstitucionais e ilícitos. Os procedimentos contra ele foram iniciados após Moraes enviar relatórios à presidência do STF, levantando suspeitas sobre sua conduta nas investigações.
Fachin inicialmente pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu um prazo de cinco dias úteis para que Mendonça se pronunciasse sobre a regularidade do procedimento e os pontos relacionados ao devido processo legal. Os autos agora retornam à presidência do Supremo, onde Fachin será responsável por definir os próximos passos.
Impasses e Discussões no STF
A situação se complica ainda mais, pois o plenário do STF enfrenta um impasse sobre se as acusações contra Mendonça devem ser analisadas de forma isolada ou em conjunto com o procedimento que envolve Moraes.
Na terça-feira, 15 de setembro, o STF discutiu a possibilidade de unir os dois casos, mas o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O placar inicial estava 4 a 3 a favor da manutenção dos processos separados, onde votaram pela separação Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes favorizaram uma análise conjunta. A interrupção deixou sem definição o calendário e a forma como os casos prosseguirão, com Fachin tendo reservado inicialmente o dia 23 de setembro para a discussão das acusações contra Mendonça, mas retirou o julgamento da pauta devido à interrupção.
