No último dia à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin expressou sua profunda preocupação com a queda da confiança no Judiciário. Ele defendeu a necessidade de uma discussão madura sobre a adoção de um código de ética rigoroso para a alta magistratura, enfatizando a importância de atualizar os padrões éticos das instituições.
Benjamin, que presidiu o tribunal em um período conturbado, incluindo o escândalo de venda de sentenças e as acusações de assédio sexual contra um colega, ressaltou a complexidade de liderar uma instituição respeitada mas que enfrenta crises de imagem. “Foi doloroso presidir o julgamento que afastou o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio, mas era uma obrigação de nossa função tomar a decisão correta”, afirmou.
O novo presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, assume o cargo em meio a esse clima de incerteza, com Benjamin transmitindo a condução do tribunal em um ambiente onde a confiança institucional foi abalada.
Questionado sobre os desafios que enfrentou enquanto presidente, Benjamin destacou a importância de uma administração serena em tempos conturbados. “Ser presidente do STJ é ter portas abertas, mas administrar uma instituição respeitada como essa durante crises externas e internas é o verdadeiro desafio”, comentou.
Ele lembrou também que, apesar do fato de que a venda de sentenças não envolveu um grande número de funcionários, a situação ainda expôs fragilidades nos processos internos do tribunal. As medidas tomadas, como a apreensão de equipamentos e afastamento de servidores, visavam proteger a integridade da instituição.
Em sua fala, Benjamin destacou a resistência à discussão de um código de ética, citando a polarização política como um obstáculo. Ele mencionou que a situação atual exige uma revisão constante dos padrões éticos, pois os valores sociais estão em evolução.
“Não podemos adiar discussões importantes por medo de repercussões. O debate sobre ética judicial é necessário e urgente”, afirmou ele, referindo-se aos Princípios de Bangalore, que já são uma referência internacional em ética judicial.
Com a participação de mulheres e minorias no Judiciário sendo um ponto de destaque, Benjamin defendeu a formação de uma lista tríplice composta apenas por mulheres para uma das vagas em aberto no tribunal.
Recentemente, o Datafolha revelou que a desconfiança em relação ao Supremo e ao Judiciário alcançou níveis alarmantes, e essa erosão da confiança, segundo Benjamin, é uma questão que precisa ser abordada com seriedade. Ele sublinhou que o Judiciário não pode ser um espaço alheio ao debate público e à pressão da sociedade, uma vez que sua legitimidade vem do comportamento ímpar de seus juízes.
“O Judiciário não é um monastério. Precisamos estar abertos às críticas e reflexões sobre nossa atuação”, disse, referindo-se às recentes discussões políticas que propuseram o impeachment de ministros do Supremo.
Benjamin se despede de um tribunal que enfrenta desafios significativos, mas que, segundo ele, tem a capacidade de se reformular. A adesão a um código de ética e a promoção da diversidade nas indicações são fundamentais para a recuperação da credibilidade do Judiciário brasileiro.
“A sociedade espera que juízes não apenas cumpram com suas funções, mas que o façam com excelência ética. O desafio agora é atender a essa expectativa com responsabilidade e inovação”, concluiu.
