Um site que oferece criptomoedas em troca da divulgação de mensagens favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República entrou na mira da Justiça Eleitoral. A iniciativa, que começou a circular nesta semana, promete distribuir ativos digitais a usuários que compartilharem publicações de apoio ao candidato. A campanha de Flávio nega envolvimento com a página, enquanto a coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) nesta quinta-feira (8).
Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, o projeto associa o apoio ao número eleitoral 22 a uma proposta de arrecadar recursos para ajudar as Hyperkids, grupo de crianças e adolescentes de Uganda conhecido por vídeos de dança na internet. O perfil reúne quase 13 milhões de seguidores e vem divulgando a iniciativa relacionada às criptomoedas.
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Em um dos vídeos, integrantes do grupo anunciam a criação de um novo token, afirmando que o objetivo seria ajudar o Brasil. Ao final da mensagem, são citados o deputado federal Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, que se juntou recentemente à campanha do candidato.
A iniciativa levanta questionamentos sobre as regras da propaganda eleitoral na internet. O artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na rede, com exceção do impulsionamento de conteúdo, desde que a prática seja identificada de forma inequívoca e contratada exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.
Para o pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, a oferta de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo eleitoral pode configurar uma irregularidade.
O especialista também questiona quem está por trás da iniciativa e se a campanha de Flávio Bolsonaro tinha conhecimento do projeto. Segundo ele, a ausência de vínculos aparentes com o Brasil e o fato de a proposta não estar direcionada a uma causa nacional levantam dúvidas sobre uma possível tentativa de contornar a legislação eleitoral e dificultar a fiscalização.
Em sua própria página, o projeto afirma que a distribuição dos tokens não depende do voto, da preferência política ou da divulgação de propaganda eleitoral. O site também declara que a iniciativa não é oficial, não possui endosso ou vínculo com políticos, partidos, candidaturas e campanhas, além de negar que se trate de uma forma de doação eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro informou que desconhece os responsáveis pelo site e anunciou que pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para retirar a página do ar. O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos ou produtos relacionados à campanha.
Também nesta quinta-feira (8), a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição de Lula, protocolou uma denúncia na Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política.
A representação pede que os responsáveis pela iniciativa sejam identificados e que sejam investigadas possíveis infrações eleitorais. Entre os pontos levantados está a suspeita de uso de uma estrutura comercial para promover propaganda ou aliciar eleitores, condutas previstas no Código Eleitoral.
O caso deverá ser analisado pelas autoridades competentes, que poderão apurar as circunstâncias da iniciativa e eventual responsabilidade dos envolvidos.