O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou em 20 de agosto de 2026 a remoção de um vídeo que utilizava tecnologia de inteligência artificial (IA) para criar imagens do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) junto ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O vídeo em questão foi publicado na última sexta-feira (14) pelo perfil “Brasil Sátira do Poder” no Instagram, conhecido por apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A gravação apresentava Flávio e Vorcaro abraçados em situações fictícias, incluindo uma cena em que estavam próximos a uma bandeira dos Estados Unidos, insinuando uma alegada proximidade do senador com a Casa Branca. Além disso, o vídeo incorporava o “V” que é associado ao slogan de Flávio, criando uma conexão dúbia entre os dois personagens.
Decisão Judicial e Argumentos do Partido Liberal
Mendonça acolheu os argumentos apresentados pelo Partido Liberal, que alegou que a manipulação representava um uso injusto de deepfake fotorrealista, que ampliava a sátira política para uma difamação real do candidato. Em sua decisão, o ministro determinou que o post deveria ser eliminado em até 24 horas, o que já ocorreu, visto que a página que o hospedava não está mais ativa.
Além da remoção do vídeo, a Justiça exigiu a identificação do responsável pela conta e a preservação de dados referentes à publicação pela Meta, empresa controladora do Instagram. Também foi solicitado a uma plataforma de arrecadação de fundos da página que fornecesse dados do cadastro do beneficiário, refletindo a gravidade da situação envolvida na utilização da IA.
O uso de deepfakes em campanhas eleitorais levanta questões críticas sobre a desinformação e a integridade das eleições. Essa tecnologia, embora possa ser utilizada de forma criativa e benéfica, quando aplicada em contextos políticos pode desvirtuar a verdade, causar danos irreparáveis à reputação dos envolvidos e minar a confiança do eleitorado.
A decisão de Mendonça mostra um movimento regulatório mais intenso da Justiça para lidar com as novas tecnologias que desafiam as normas eleitorais tradicionais. Com a crescente incidência do uso de IA e deepfake em campanhas políticas, a necessidade de regulamentação se torna evidente, buscando proteger os candidatos de ataques que podem ser não apenas difamatórios, mas prejudiciais à saúde democrática do país.
As reações à decisão evidenciam a polarização política no Brasil. Enquanto alguns veem a atuação do TSE como um necessário passo para preservar a integridade das eleições, outros criticam o que consideram uma forma de controle excessivo sobre as redes sociais e a liberdade de expressão.
É fundamental acompanhar como o TSE e outras autoridades eleitorais trabalharão no futuro diante do desafio imposto pelo uso das novas tecnologias. A situação atual representa apenas a ponta do iceberg em um processo eleitoral cada vez mais moldado pela tecnologia e pela desinformação.
