Conflito entre Gilmar Mendes e André Mendonça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a manifestar sua insatisfação em relação ao colega André Mendonça neste sábado. Em uma publicação nas redes sociais, ele criticou a atuação de Mendonça no caso Master, reivindicando a aplicação do modelo de juiz de garantias também para o Supremo.
A crítica de Mendes surgiu logo após o Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitar um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para Gilmar, essa decisão deixou claro que não havia impedimentos para que Gonet seguisse atuando nos processos pertinentes ao Banco Master.
“A decisão do Conselho confirma o que já se sabia. Nada impedia o procurador-geral de seguir atuando nos processos do Banco Master”, afirmou Mendes em sua manifestação.
Vazamentos e reputações comprometidas
No mesmo discurso, Gilmar Mendes criticou a forma como informações sobre o caso vazaram para o público. Ele alegou que o levantamento do sigilo expôs a reputação de Gonet a ataques indevidos antes mesmo da conclusão do caso.
“Levanta-se o sigilo, submete-se a reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais. Só depois é que se reconhece que nada de grave havia nas conversas”, destacou, enfatizando que a decisão do conselho foi um “reparo tíbio e conveniente” que não corrige a exposição pública inicial.
A necessidade do juiz de garantias
Gilmar Mendes foi além e relacionou o episódio ao recente afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, decidido por Mendonça. Ele argumentou que ambos os episódios expõem a gravidade das decisões tomadas precipitadamente durante fases de investigação.
“Decisões individuais de enorme alcance, feitas de forma apressada, geram danos irreparáveis às reputações e instituições”, avaliou Mendes. Assim, ele reforçou sua posição de que a figura do juiz de garantias deve ser aplicada no STF, separando as funções de investigar e julgar, um modelo que visa garantir maior imparcialidade na justiça.
Desde sua instituição em 2019, essa abordagem busca promover uma justiça mais equilibrada ao distinguir o magistrado responsável pela legalidade da investigação do que julgará o mérito do caso.
Em 2023, a constitucionalidade do juiz de garantias foi reafirmada pelo STF, tornando sua implementação obrigatória em todos os tribunais, exceto na corte suprema, onde a discussão ainda gera controvérsias.
