O governo de Javier Milei anunciou nesta sexta-feira, 2, um programa que permite a estrangeiros obter a cidadania argentina mediante investimentos no país.
A modalidade terá como requisito mínimo um aporte de US$ 350 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) ao Tesouro Nacional e começará a receber solicitações no quarto trimestre deste ano. O anúncio ocorreu em Paris, durante a Argentina Week, evento promovido pela Casa Rosada para atrair investimentos estrangeiros.
Como vai funcionar?
Batizado de Programa de Cidadania por Investimento, o mecanismo prevê duas alternativas. A primeira é uma contribuição direta e não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro. A segunda consiste na compra de um título público de US$ 800 mil (aproximadamente R$ 4,1 milhões), criado especificamente para o programa.
O benefício poderá ser estendido ao cônjuge e aos filhos do investidor. Para cônjuges e filhos de 18 a 25 anos, solteiros e sem filhos, o aporte previsto é de US$ 100 mil (R$ 521 mil). Para menores de 18 anos, o valor cai para US$ 25 mil (R$ 130 mil). Assim, uma família formada pelo solicitante, o cônjuge e dois filhos menores poderá requerer a cidadania mediante um aporte total de US$ 500 mil.
O governo afirma que os recursos deverão passar pelo sistema financeiro formal e estarão sujeitos a procedimentos de verificação para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros riscos à segurança nacional. O Ministério da Economia diz que as regras seguem recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira (GAFI).
A possibilidade do “golden visa” argentino havia sido incorporada à legislação do país em 2025, quando o governo estabeleceu que estrangeiros que realizassem investimentos considerados relevantes poderiam solicitar a naturalização sem cumprir o período regular de residência. O decreto também criou a Agência de Programas de Cidadania por Investimento, responsável por analisar os pedidos e submetê-los a verificações de órgãos como a Unidade de Informação Financeira, a Secretaria de Inteligência de Estado e o Ministério da Segurança.
Atração de capital e prêmio para Milei
A iniciativa faz parte da estratégia de Milei para atrair capital estrangeiro. Durante a passagem por Paris, o presidente participou de encontros com empresários e investidores e defendeu os resultados de sua política econômica. Nesta sexta-feira, recebeu uma distinção do Fórum Econômico de Paris e afirmou que seu governo está “escrevendo uma página da história” argentina.
O Fórum Econômico de Paris, que reúne líderes empresariais, decidiu homenagear o economista ultraliberal com o “Prêmio da Ação Pública” pela “coerência e amplitude do programa econômico que promoveu como presidente”.
Em seu discurso, o ocupante da Casa Rosada agradeceu pelo reconhecimento de “uma tarefa bastante ingrata”, que tem custos, como as “mentiras” que “mancham o bom nome e a honra (…) da própria família”.
