O PSOL contesta, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a manobra de Anthony Garotinho (Republicanos), que desistiu de um recurso sobre a própria candidatura, o que pode abrir caminho para a anulação dos votos recebidos por ele no primeiro turno e, com isso, permitir a eleição de Douglas Ruas (PL) como governador do Rio, sem segundo turno.
O diretório estadual do partido afirma que a decisão sobre a anulação ou não dos votos de Garotinho, e suas consequências diretas no pleito, precisa ser tomada pela Justiça Eleitoral e não pelo movimento unilateral da candidatura do ex-governador. “Após a abertura das urnas, o ato unilateral do candidato jamais poderia modificar a natureza dos seus votos”, argumentam os advogados do partido na petição enviada ao TSE.
O deputado Flávio Serafini, presidente estadual do PSOL, afirma que o ideal era o julgamento ter sido conluído antes do primeiro turno. “Como ele vai se concluir depois, não pode um candidato que conversou com outro, que se acertou, retirar o recurso para interferir diretamente no processo eleitoral. Entendemos que é importante garantir o direito ao segundo turno para a população”, defende.
O PSOL lançou William Siri como candidato ao governo. Ele ficou em quarto lugar. O partido ainda não fechou apoio a Eduardo Paes no segundo turno. “Qualquer decisão sobre alianças e apoios permanece submetida às instâncias do partido e aos compromissos que orientam sua atuação política, entre eles a defesa dos serviços públicos, da educação, dos direitos dos trabalhadores e de políticas que garantam melhores condições de vida para a população do estado do Rio de Janeiro”, informou a agremiação.
Antes de decidir sobre a desistência de Garotinho, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, pediu um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Ele justificou que considera “recomendável” ouvir a opinião do Ministério Público para bater o martelo. Em seu despacho, Floriano pediu que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público “imediatamente e independentemente de publicação”. Formalmente, não há prazo que obrigue o TSE a definir a situação antes do segundo turno, mas juristas e advogados avaliam que é preciso tomar uma decisão com urgência.
A política fluminense acompanha com lupa o andamento do caso no TSE. As equipes jurídicas de Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD) estudam os próximos passos, a depender do desenrolar do processo. No entorno de Eduardo Paes, a avaliação é a de que o TSE deve julgar o caso independentemente da desistência de Garotinho. O jurídico do ex-prefeito carioca argumenta que o imbróglio ultrapassou a esfera particular do ex-governador e afeta a eleição como um todo. Os advogados consideram que a Justiça Eleitoral não pode aceitar o recuo de Garotinho, porque estaria permitindo uma interferência transversa no resultado eleitoral.
O QG de Douglas Ruas acompanha o caso com cautela. O candidato se pronunciou na segunda-feira, 5, para tentar se antecipar a possíveis reviravoltas na Justiça. Ele lembrou que a própria campanha de Eduardo Paes já havia acionado o TSE para garantir a anulação dos votos de Garotinho – na época, era o ex-prefeito quem acreditava que poderia vencer no primeiro turno.
Advogados ligados ao PL admitem que o TSE pode se recusar a homologar a desistência de Garotinho, embora discordem de uma eventual decisão neste sentido. O tribunal tem uma jurisprudência consolidada que impede a desistência de candidatos nas eleições proporcionais, porque isso influencia o quociente. O jurídico considera que os ministros podem usar o mesmo entendimento para o caso do Rio, porque está em discussão se haverá ou não segundo turno. Membros da campanha temem ainda que, ao julgar o caso, algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar a decisão para depois do segundo turno.
