Tensão no STF: O Papel de Fachin
A tensão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) tem se intensificado, revelando uma complexidade crescente na relação entre os membros da Corte. Recentemente, o jurista Wálter Maierovitch criticou a condução de Edson Fachin, destacando que cada movimento do presidente do STF cria novos obstáculos em vez de soluções para o impasse.
Em uma entrevista, Maierovitch comentou sobre a possibilidade de ‘chamar o processo à ordem’, reconhecendo eventuais violações de forma com o objetivo de retomar as apurações de forma regular. Sua resposta foi clara e contundente: “Agora, nenhuma”.
Críticas ao Novo Ato de Fachin
O jurista apontou o que chamou de ‘último ato’ de Fachin, mencionando que já era amplamente reconhecido que uma maioria existia em apoio à decisão de Mendonça. Quando o advogado-geral da União solicitou a suspensão da decisão do relator, Fachin optou por intimar Mendonça para manifestação dentro de um determinado prazo. Maierovitch considerou essa ação inadequada: “Como se manifestar a essa altura do campeonato, se já tem até maioria pela própria turma pela legalidade da decisão?”.
A Solução para o Impasse
A avaliação de Maierovitch é que cada movimento de Fachin gera novos ‘nós’ e ‘encrencas’, e a única saída seria convocar o plenário do STF. “O Supremo é um colégio, e o presidente deve dirigir essa situação, chamando a responsabilidade dos ministros”, afirmou.
Ele defendeu que Fachin deveria submeter tanto a representação contra Mendonça quanto contra Moraes ao plenário, oferecendo à sociedade uma solução que reflita a vontade majoritária. “A solução majoritária é a solução do Supremo”, frisou.
Urgência e Justiça no STF
Maierovitch alertou para o desgaste da imagem do tribunal, e que Fachin, como presidente, não pode permitir que essa situação se agrave. A urgência nas respostas foi um ponto que ele enfatizou: “Justiça significa respostas, tanto no processo quanto administrativamente, no tempo certo. Estamos em um momento exigente”.
Ele lembrou que liminares são estabelecidas para situações de urgência, e que o STF não pode se dar ao luxo de adiar decisões quando a necessidade de ação é clara.
