Decisão Importante do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão relevante ao retirar o sigilo da investigação que apura possíveis irregularidades no financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada “Dark Horse”. Essa medida foi anunciada no último domingo e envolve o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo a respeito da Go Up, a produtora responsável pelo filme.
Na mesma ação, Dino ordenou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregasse à Polícia Federal todo o material bruto obtido a partir de celulares apreendidos, além de computadores e documentos recolhidos durante a investigação. Essa movimentação evidencia a gravidade do caso e a intenção de expandir os ângulos da investigação.
Frentes de Investigação no STF
A investigação é uma das duas frentes em análise pelo STF relacionadas ao financiamento de “Dark Horse”. O outro inquérito, sob a relatoria do ministro André Mendonça, também investiga questões relacionadas ao uso de emendas parlamentares. Entre os principais envolvidos estão o deputado federal Mario Frias, que atuou como produtor executivo do filme, e Karina Gama, proprietária da Go Up.
Operações e Análises da PF
Recentemente, na última quinta-feira, a Polícia Federal executou 49 mandados de busca e apreensão em várias localizações, incluindo o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, na Operação Make Up, que teve autorização direta de Dino. A investigação identificou uma suposta organização criminosa envolvendo a destinação irregular de recursos obtidos por meio de emendas.
O despacho de Dino enfatizou a visão de um “sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos” ligados a emendas parlamentares federais. A apuração também incluiu movimentações financeiras entre Frias e a Go Up, levantando a suspeita de que o deputado enviou somas que não correspondem aos seus rendimentos declarados.
Defesa de Mario Frias
Mario Frias, em manifestações enviadas ao Supremo, negou quaisquer irregularidades e alegou que os valores relacionados tinham propósitos sociais. Dino, ao justificar a retirada do sigilo, citou uma mudança jurisprudencial em curso no STF em relação à publicidade de investigações, bem como risco de “vazamentos seletivos”, garantindo que investigados em situações similares sejam tratados de maneira equivalente.
