O Brasil precisa mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. A conclusão é de um estudo divulgado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O levantamento “Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil” propõe um novo modelo de financiamento, com maior participação do capital privado e a manutenção de investimentos públicos estratégicos.
Em 2024, o país investiu R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o equivalente a 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a CNI, seria necessário elevar esse volume para 4,65% do PIB — aproximadamente R$ 550 bilhões por ano — e manter o patamar por pelo menos duas décadas.
Participação privada cresce
Do total investido em infraestrutura em 2024:
- R$ 188,1 bilhões, ou 70,5%, vieram do setor privado;
- R$ 78,6 bilhões foram aportados pelo setor público;
- Estados e municípios responderam pela maior parte dos investimentos públicos.
Para a CNI, nenhuma fonte de recursos, isoladamente, é capaz de atender às necessidades brasileiras. A entidade defende a combinação de investimentos públicos e privados, o fortalecimento do mercado de capitais e a criação de condições para financiamentos de longo prazo.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a estabilidade econômica e institucional é essencial para atrair investidores.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, destacou.
Alban também defendeu uma estratégia de Estado para garantir a continuidade dos projetos, independentemente das mudanças de governo.
Mudança no perfil do financiamento
O estudo aponta uma alteração significativa na composição dos recursos destinados à infraestrutura entre 2010 e 2024.
Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões entre 2010 e 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
No mesmo período, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. Já as instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.
A participação do setor privado no financiamento da infraestrutura passou de 29,3%, na média entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024.
Medidas propostas pela CNI
Entre as medidas sugeridas para ampliar os investimentos, estão:
- estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e o custo do capital;
- fortalecimento do mercado de capitais, com maior participação de investidores institucionais;
- expansão do crédito privado e melhor distribuição dos riscos;
- ampliação da carteira de projetos estruturados para concessões e parcerias;
- segurança jurídica e previsibilidade regulatória;
- autonomia técnica das agências reguladoras.
A CNI também destaca a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento. Essas instituições poderiam atuar na redução de riscos, na estruturação de projetos e na mobilização de recursos privados.
Experiências internacionais
A análise reúne experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França.
Apesar das diferenças entre os modelos adotados, a CNI identificou fatores comuns entre os países que conseguiram ampliar o financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
Segundo a entidade, os recursos públicos devem ser utilizados de maneira estratégica para atrair investimentos privados. O investimento estatal continuará sendo fundamental, mas precisa ter maior capacidade de mobilizar recursos para projetos estruturantes.
