O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou e cancelou, poucos minutos depois, um pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10), no plenário da Primeira Turma da Corte. O recuo ocorreu em meio à repercussão do caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e um dia após o ministro deixar a relatoria do inquérito das fake news.
Moraes está há dez dias sem se manifestar publicamente sobre as mensagens que teria recebido de Vorcaro e que foram reveladas pelo Estadão. Na quarta-feira (9), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito das fake news, retirando o caso das mãos de Moraes.
A Presidência do Supremo marcou para a próxima terça-feira (15) o julgamento que deverá definir se as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro serão investigadas ou se o caso será arquivado.
Mensagens de Vorcaro
As mensagens reveladas pelo Estadão, em 1º de setembro, mostram diferentes contatos entre Vorcaro e Moraes. Segundo a reportagem, o banqueiro teria pedido reiteradamente ao ministro que atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para interromper investigações relacionadas a negócios fraudulentos envolvendo o Banco Master.
O material também aponta conversas sobre um contrato de R$ 131 milhões firmado entre Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e Vorcaro. As mensagens ainda mencionariam uma possível saída do banqueiro do Brasil antes de sua prisão, cobranças relacionadas a pagamentos ao escritório Barci de Moraes e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos do ministro.
Inquérito das fake news e crise na PF
Após o levantamento do sigilo da investigação, Moraes utilizou informações do inquérito das fake news para fazer acusações contra o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master. Segundo Moraes, haveria indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Para sustentar os argumentos, o ministro citou relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontavam supostas diferenças na forma como Mendonça trataria casos envolvendo Moraes e os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques.
Os documentos, no entanto, não têm valor probatório. O conteúdo acabou sendo utilizado no contexto de uma decisão de Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.
Mendonça apontou suspeitas de uso indevido da estrutura da Polícia Federal e de monitoramento de suas atividades e das do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Decisões conflitantes
A decisão de Mendonça, tomada na terça-feira (7) e posteriormente referendada pela maioria da Segunda Turma do STF, provocou novos desdobramentos.
No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
Na noite de quarta-feira (9), porém, Edson Fachin suspendeu as duas decisões. Com isso, Andrei Rodrigues permanece à frente da PF até que a Presidência do Supremo tome uma decisão definitiva sobre o caso.
Ao suspender as decisões, Fachin fez uma crítica pública à sequência de liminares e decisões conflitantes entre ministros da Corte.
Segundo o presidente do STF, é grave a situação em que decisões de ministros passam a ser contestadas por outros integrantes do próprio tribunal enquanto ainda existem julgamentos em andamento e pedidos de suspensão de liminar pendentes de análise.
O episódio ocorre em um momento de forte tensão institucional no Supremo, com disputas envolvendo o caso Banco Master, as investigações da Polícia Federal e a condução de inquéritos que tramitam na Corte.
