Decisão ocorreu após questionamentos de Gilmar Mendes sobre a possibilidade de reunir processos envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento previsto para a próxima quarta-feira (23) sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Master. O procedimento foi aberto por determinação de Fachin, após informações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou possíveis crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.
As alegações de Moraes têm como base um relatório de inteligência da Polícia Federal. O documento, porém, não tem valor de prova e apenas sugere possíveis irregularidades na condução do caso pelo relator.
A sessão plenária desta quinta-feira (17) também foi cancelada. O Supremo não informou o motivo.
Processos podem ser reunidos
Ao justificar o adiamento, Fachin citou a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes durante a sessão de terça-feira (15). O ministro propôs que o processo relacionado às mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, seja reunido ao procedimento que apura a atuação de Mendonça.
Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da proposta. Dino, porém, pediu vista, interrompendo a análise.
A sugestão prevê o apensamento das PETs 16.662 e 16.704, sob o argumento de que os fatos estão relacionados. Caso a reunião seja aprovada, os processos deverão ser redistribuídos conforme as regras internas do STF, o que pode alterar a atual relatoria.
Gilmar Mendes também defendeu que sejam identificados formalmente, nos autos, todos os magistrados mencionados em documentos relacionados ao Banco Master que tenham indícios de possível recebimento de propina. Somente depois dessa etapa seriam ouvidos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os magistrados citados.
Na prática, a questão de ordem estabelece uma etapa anterior à análise do mérito. Antes de decidir sobre a abertura ou o arquivamento da investigação envolvendo Moraes e sobre as acusações contra Mendonça, o Supremo terá de avaliar se os casos serão julgados conjuntamente, quem ficará responsável pela relatoria e quais magistrados deverão se manifestar.
Fachin afirmou que os pontos levantados por Gilmar Mendes têm “direta relação” com o processo de Mendonça e envolvem questionamentos sobre “a regularidade da própria relatoria”. Por isso, informou que o julgamento será incluído em pauta “em momento oportuno”.
Embate entre Moraes e Mendonça
Durante a sessão de terça-feira, Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram no plenário do STF. O confronto começou quando Moraes afirmou haver testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação sobre o Banco Master.
Mendonça interrompeu o colega e repetiu: “Mentira, mentira, mentira”.
Na sequência, Moraes acusou o ministro de atuar “a serviço de um grupo político” que teria tentado dar um golpe no país.
“Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes.
“Não é questão de medo, não”, respondeu Mendonça.
“Não estou perguntando a Vossa Excelência”, rebateu Moraes.
“Mas eu estou lhe respondendo”, afirmou Mendonça.
Moraes então disse que apresentaria testemunhas e advogados para relatar supostas declarações feitas por Mendonça durante uma reunião. O ministro voltou a interrompê-lo:
“Mentira, isso é mentira”, afirmou.
“Podem chamar quem quiser, vão mentir”, respondeu Mendonça.
Ao final, Moraes declarou que Mendonça teria pedido para ser incluído na colaboração premiada por estar ligado a um grupo político. Mendonça encerrou o embate dizendo que falaria apenas no momento destinado à sua manifestação.
