Nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou uma intervenção significativa na Corte, ao retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. Esta decisão foi tomada em um contexto marcado por uma crise institucional que ameaçava a integridade do Tribunal.
Fachin assumiu não apenas a supervisão do caso, mas também agendou para o dia 15 de setembro um julgamento que poderá resultar em uma investigação formal contra Moraes. Com esta ação, ele busca restabelecer a ordem e a confiança nas decisões judiciais que têm sido desafiadas entre os membros do tribunal.
O motivo que levou Fachin a intervir foi a escalada de conflitos entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino, além da crescente tensão gerada pelas decisões de Moraes. Recentemente, matérias de imprensa destacaram decisões conflitantes sobre a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, criando um clima de incerteza e instabilidade dentro do Supremo.
Fachin criticou abertamente a maneira como os ministros estavam lidando com as questões internas, defendendo que a horizontalidade das decisões poderia comprometer a autoridade e a função do STF. Assim, ele decide ficar com a responsabilidade de organizar o rito processual do inquérito.
A saída de Alexandre de Moraes da relatoria implica que ele perde o controle sobre o inquérito, que se arrasta desde 2019. Fachin, agora à frente do caso, sinaliza a possibilidade de um desfecho, determinado a encaminhar os autos à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. Ambas as entidades deverão decidir entre propor denúncias formais ou solicitar o arquivamento definitivo do caso.
Com a troca de relatoria, especialistas afirmam que essa mudança pode significar o fim do protagonismo de Moraes nesse inquérito, além de ser um indicativo de que as investigações estão se aproximando do seu desfecho.
O julgamento agendado para o dia 15 de setembro é particularmente significativo, pois irá considerar relatórios que sugerem um vínculo problemático entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Documentos revelam que o ministro teria recebido diversas mensagens de Vorcaro, solicitando ajuda em investigações relacionadas a fraudes financeiras.
Adicionalmente, o relatório levanta preocupações sobre um contrato milionário entre o escritório de advocacia da família de Moraes e Vorcaro, além de cartões de crédito, com limites de até 300 mil reais, supostamente reservados para os filhos do ministro. Essas alegações serão cruciais no processo de decidir se a abertura de um inquérito é adequada.
Durante o julgamento, os ministros do STF precisam primeiro avaliar a legalidade das provas reunidas por André Mendonça. Se a maioria considerar que os procedimentos estão alinhados com a legislativa, uma investigação contra Moraes poderá ser iniciada.
Ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino podem defender o arquivamento do caso, enquanto Mendonça, acompanhado por Fachin e Luiz Fux, provavelmente votará a favor da investigação. Voto decisivo possivelmente virá de Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. Um desdobramento a ser considerado é a possibilidade de afastamento de Moraes, caso a investigação seja aprovada.
A recente intervenção de Edson Fachin na condução do inquérito das fake news marca um ponto de inflexão significativo na dinâmica do STF e pode ter repercussões profundas no futuro político e judicial do Brasil.
