Operação Fiscal na Região dos Lagos
Mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias com irregularidades fiscais foram identificados durante fiscalizações na Região dos Lagos esta semana. Os municípios de São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras foram os principais alvos da operação, que registrou 70 ocorrências, totalizando R$ 1.535.832,29 em cargas irregulares.
A fiscalização foi realizada em conjunto pelas equipes do Gabinete de Segurança Institucional do Rio de Janeiro (GSI-RJ), através da Operação Foco, e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ). As abordagens ocorreram em pontos estratégicos nas duas cidades, colocando em prática um esforço para conter a circulação de mercadorias que não atendem à legislação fiscal.
Irregularidades Identificadas
A maior parte das irregularidades detectadas estava relacionada à documentação exigida para o transporte das mercadorias. As autoridades identificaram 41 casos de ausência do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico (MDF-e), além de 27 ocorrências de produtos transportados sem nota fiscal e dois casos em que notas fiscais estavam falsificadas.
As mercadorias fiscalizadas incluíam uma grande variedade de produtos, como alimentos, carnes, bebidas, medicamentos, cosméticos, materiais de limpeza e construção, baterias, madeira, gás e combustíveis. Entre os veículos parados, estavam vans destinadas ao transporte de encomendas de comércio eletrônico e caminhões que transitavam pelas rodovias da região.
Valores das Cargas Irregulares
Cargas específicas chamaram a atenção das autoridades devido aos altos valores. Por exemplo, carnes somaram R$ 207,3 mil, materiais cirúrgicos foram avaliados em R$ 200 mil e toners em R$ 116,3 mil. Além disso, medicamentos estavam avaliados em R$ 115 mil e um motor de embarcação foi estimado em R$ 100 mil.
Uma das ocorrências mais alarmantes envolveu 2 mil litros de óleo diesel, cujo valor totalizou R$ 11,4 mil, sendo transportados sem a documentação fiscal exigida, levantando preocupações sobre a segurança e a legalidade do comércio na região.
As mercadorias apreendidas tinham origens ou destinos variados em diferentes municípios da Região dos Lagos, como Cabo Frio, Araruama, Búzios, Iguaba Grande, e Saquarema, além de cidades fora da região, incluindo Macaé, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Iguaçu, Itaboraí, Rio Bonito e até mesmo o Rio de Janeiro.
