O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, negou que o reajuste de 15% do Bolsa Família, anunciado pelo governo, tenha caráter eleitoreiro. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que a medida foi possível após uma revisão nas projeções de despesas da Previdência, que abriu espaço no Orçamento.
Segundo Moretti, a decisão foi resultado de uma gestão orçamentária mais prudente ao longo do ano e não de uma ação motivada pelo calendário eleitoral.
Redução nas despesas da Previdência
O ministro explicou que, durante a preparação do próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 24 de setembro, o Ministério do Planejamento recebeu um documento apontando uma redução de R$ 11,5 bilhões na projeção dos gastos previdenciários.
A revisão permitirá diminuir o bloqueio orçamentário atualmente em vigor e abriu espaço para o reajuste do programa.
De acordo com Moretti, após a identificação da margem fiscal, o governo realizou uma análise jurídica para avaliar a possibilidade de implementar a medida.
Discussão já estava em andamento
O ministro afirmou que o reajuste vinha sendo discutido antes do anúncio. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família, já defendia a revisão dos valores.
O Ministério Público também havia enviado um ofício ao governo, destacando que a legislação do programa prevê reajustes a cada dois anos. Além disso, existe uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a falta de correção dos benefícios.
Moretti ressaltou que a decisão não ocorreu de forma repentina e que o governo só avançou após identificar condições fiscais e jurídicas para a medida.
“Esse processo não pode ser confundido com um processo populista, eleitoreiro. É o contrário. Nós só liberamos com absoluta segurança jurídica e fiscal”, afirmou.
Comparação com reajuste de 2022
O ministro classificou como “má-fé” a comparação entre o reajuste atual e o aumento concedido em 2022, durante a chamada PEC Kamikaze.
Segundo ele, naquele ano, o governo concedeu um reajuste acima da inflação em período próximo às eleições e deixou para o exercício seguinte um orçamento sem recursos suficientes para cobrir a despesa.
Moretti também citou a revisão realizada no Bolsa Família nos últimos anos. De acordo com ele, as mudanças no programa reduziram estruturalmente os gastos em cerca de R$ 7 bilhões.
Falta de espaço fiscal
Questionado sobre o motivo de o reajuste não ter sido anunciado em 2025 ou no início de 2026, quando já havia demandas pela correção dos benefícios, o ministro afirmou que não existia espaço fiscal.
Ele citou os bloqueios realizados em diferentes relatórios bimestrais como evidência da limitação orçamentária.
Moretti reconheceu que a proximidade das eleições pode gerar questionamentos, mas defendeu que o governo tomou a decisão apenas depois de confirmar a existência de recursos e respaldo jurídico.
Subsídio ao diesel
O ministro também informou que trabalha para incluir no próximo relatório bimestral a estimativa de gastos com a subvenção de R$ 1 adicional para o diesel.
O cálculo está sendo realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo Moretti, o governo pretende utilizar parte do espaço fiscal restante, aberto pela revisão das despesas previdenciárias, para acomodar a medida.
