Decisão da Justiça de São Paulo
A Justiça de São Paulo tomou a decisão de não levar a júri as duas travestis acusadas de esfaquear o ex-prefeito de um município do interior paulista, em um incidente ocorrido no dia 2 de fevereiro deste ano.
A determinação foi divulgada na última quarta-feira e partiu da 3ª Vara do Júri da Capital. O Juízo entendeu que não existem provas suficientes que evidenciem a intenção de matar.
O Ministério Público também se posicionou a favor da impronúncia durante o julgamento.
Argumentos da Defesa
Em declaração, a defesa das acusadas destacou alguns fatores que levaram à decisão, incluindo a lesão em uma das envolvidas, que é compatível com a dinâmica apresentada, além da colaboração das duas durante a abordagem policial. Elas foram encontradas próximas a uma delegacia, à espera do Serviço de emergência, o que reforça o argumento da defesa.
A defesa também citou que a própria vítima não conseguiu identificar quem desferiu os golpes de faca nem individualizar a ação de cada uma das acusadas.
Contexto do Incidente
O episódio ocorreu na Avenida Marquês de São Vicente, na Zona Oeste de São Paulo, após um desentendimento relacionado ao valor de um programa entre as partes envolvidas.
A polícia informou que, após uma discussão, houve uma luta corporal, que resultou nas facadas.
As autoridades apreenderam duas facas, uma delas com vestígios de sangue, com as suspeitas.
O ex-prefeito foi socorrido por populares e levado ao Hospital Samaritano Paulista, onde recebeu atendimento médico.
Implicações Legais
A decisão do juiz indica que houve reconhecimento da plausibilidade da tese de legítima defesa, e evidências que permanecem obscuras em relação ao elemento subjetivo das ações das acusadas.
A expectativa é que novas apurações possam elucidar completamente a dinâmica do ocorrido.
