Decisão do STF altera rumos do inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (4) retirar do inquérito das fake news o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar o colega André Mendonça. Essa movimentação determina que a solicitação seja analisada em um procedimento separado, sob a relatoria de Fachin.
A mudança no rumo processual ocorre em meio a uma crise interna entre os ministros da Corte, além de desdobramentos sobre investigações ligadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.
Acusações gravíssimas em pauta
Moraes havia enviado ao presidente do STF uma decisão com sérias acusações contra Mendonça, que incluem alegações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O pedido de investigação estava inserido no Inquérito 4.781, conhecido amplamente como inquérito das fake news.
Fachin, agora responsável por esse novo procedimento, reiterou que o caso deverá ser incluído no mesmo inquérito que analisa um relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e suas relações com figuras de destaque nas autoridades.
Prazos e esclarecimentos
Em sua decisão, Fachin estipulou um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a admissibilidade e regularidade do pedido.
Mendonça também terá o mesmo intervalo para apresentar sua defesa contra as acusações formuladas por Moraes.
É importante mencionar que as providências tomadas têm caráter de instrução, não refletindo uma antecipação de julgamento sobre o mérito das acusações ou a validade do procedimento.
A disputa entre os ministros intensificou-se após Mendonça ter atuado em investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero, o que levou Moraes a questionar a maneira como esses procedimentos estavam sendo realizados e, consequentemente, a enviar o pedido de investigação ao presidente do STF.
Em um movimento paralelo, Fachin solicitou esclarecimentos também de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para esclarecer diferentes aspectos relacionados ao caso.
