Ação de Flávio Dino no STF sobre investigação de Dark Horse
O ministro Flávio Dino, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa neste domingo, 13 de setembro, ao determinar a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela Polícia de São Paulo em uma investigação sobre o suposto desvio de emendas parlamentares. Essas emendas seriam usadas para financiar o filme “Dark Horse”, que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao implantar essa medida, Dino requer que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil paulista em junho.
Essa nova etapa da investigação permite que a esfera federal tenha acesso mais amplo aos dados coletados durante a apuração.
Justificativa e contexto jurídico
O ministro Flávio Dino fundamentou sua decisão citando uma movimentação recente de seu colega no STF, André Mendonça, que recentemente retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Em sua decisão, Dino expressou que há uma mudança de jurisprudência em andamento no Supremo sobre a publicidade de informações desse tipo, o que o leva a alinhar suas ações com esse novo entendimento.
“Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, destacou Dino. Ele argumentou em favor da ampla publicidade das investigações, o que inclui não apenas detalhes de contas e movimentações financeiras, mas também comunicações feitas por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.
Impactos da decisão e detalhes da investigação
A determinação de Dino segue uma semana movimentada, logo após a autorização da Operação Make Up pela Polícia Federal, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo São Paulo e o Distrito Federal.
Os alvos da operação incluem o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura no governo Bolsonaro e um dos roteiristas de “Dark Horse”, além da empresária Karina Gama.
A investigação nasceu a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Mário Frias para entidades registradas em nome de Karina Gama. Entre elas estão o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.
A CGU sugeriu que a execução dos projetos não estava sendo realizada conforme o planejado, o que gerou suspeitas adicionais de que os recursos possam ter sido utilizados para financiar a produção do filme. As investigações estão em andamento, e as autoridades continuam a examine os indícios encontrados.
