O presidenciável do Missão, Renan Santos, ingressou nesta quarta-feira, 30, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o ministro Nunes Marques obrigue a TV Globo a colocá-lo no próximo debate entre os candidatos a presidente, que será na noite de quinta-feira, 1°. É o último embate entre os candidatos antes do primeiro turno. Flávio Bolsonaro (PL) confirmou que vai, mas seu principal rival, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não irá.
Na ação apresentada, os advogados de Renan afirmam que ele participou de etapas preliminares ao debate e que foi sabatinado pela emissora de televisão, o que teria deixado subentendido que ele seria convidado para o debate. O presidenciável também afirma que a sua equipe participou de reuniões preparatórias.
A legislação eleitoral diz que as emissoras de TV têm obrigação de convidar apenas os candidatos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso. O Missão, partido criado pelos militantes do Movimento Brasil Livre (MBL), tem apenas um parlamentar — o deputado federal Kim Kataguiri. A lei abre uma exceção nesse ponto, afirmando que os candidatos não podem ser “desconvidados”.
“O Requerente (Renan Santos), com exceção do número mínimo de representantes no Congresso Nacional, atendeu a todos os critérios estabelecidos pela TV Globo. Tanto é assim que sua equipe foi convidada a participar das reuniões preparatórias do debate e das entrevistas, sendo suficiente para reconhecer como preenchido o requisito estabelecido pelo art. 44, §2, II da Resolução TSE nº 23.610/19, além de gerar a expectativa ao candidato e eleitorado da sua presença assegurada no debate presidencial do dia 1° de outubro”, diz trecho da ação.
Em outro trecho, Renan argumenta que, em algumas pesquisas, ele aparece “numericamente à frente de outros candidatos que possuem participação garantida nos termos da legislação eleitoral”. Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD), que têm oscilado entre 1% e 3% nas pesquisas, estão confirmados. A ação foi distribuída por sorteio ao ministro Nunes Marques, presidente do TSE. Até a publicação desta matéria, não houve decisão.
