Decisão do STF sobre Flaviano Taques
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar a tornozeleira eletrônica do advogado Flaviano Taques, que está sob investigação na Operação Sisamnes. Essa operação investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Taques estava sendo monitorado eletronicamente desde novembro de 2024. Porém, ao julgar um habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro Zanin considerou que a manutenção da tornozeleira era desproporcional e não havia justificativa para continuidade após quase dois anos de investigação sem denúncia formal.
Ineficácia do Monitoramento Prolongado
A decisão do ministro reafirma que a complexidade da investigação não é, por si só, um motivo suficiente para sustentar medidas cautelares tão severas indefinidamente.
Ele ressaltou que as investigações podem continuar mesmo sem o monitoramento eletrônico, já que outras cautelares permanecem em vigor para o advogado.
A Operação Sisamnes investiga uma rede composta por advogados, lobistas, empresários e até magistrados suspeitos de integrar uma organização criminosa, corrupção e violação de sigilo funcional. As apurações indicam que essa rede poderia estar usando uma estrutura financeiro-empresarial para lavar recursos obtidos de forma ilícita, com valores que possivelmente vieram de propinas por decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Origem das Investigações e Propostas de Delação
A apuração teve início a partir de dados obtidos do celular de Roberto Zampieri, um advogado assassinado em dezembro de 2023. Zanin ressaltou que as evidências coletadas sugerem um esquema de comercialização de decisões judiciais, envolvendo advogados e integrantes do Judiciário.
Com a remoção da tornozeleira, Zanin direcionou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma solicitação para uma análise ágil sobre a eventual denúncia, destacando a necessidade de celeridade após quase dois anos sem acusação formal.
A defesa de Taques considerou a decisão como uma restauração da proporcionalidade nas medidas cautelares, reafirmando a confiança na elucidação dos fatos durante as investigações.
