Crise na Corte
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Edson Fachin, anunciou o cancelamento da sessão de julgamentos programada para esta quinta-feira, 10 de setembro de 2026. Este é o segundo cancelamento da semana, refletindo um momento de intensa turbulência institucional dentro da Suprema Corte. A instabilidade nas funções do STF levanta questões sobre a eficiência e a moralidade da atuação dos ministros, especialmente diante de uma crise que parece se aprofundar a cada dia.
Na sessão originalmente marcada, os magistrados iriam discutir temas de grande relevância jurídica e social, incluindo:
- Trecho do Marco Civil da Internet que estipula a necessidade de decisão judicial para acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP;
- A constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina que 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança do Ministério Público estadual sejam ocupados por servidores efetivos;
- A possibilidade de excluir da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS os valores de créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo DF.
Próxima Sessão e Controvérsias
Na quarta-feira, 9 de setembro, a atenção dos ministros se voltou para uma convocação feita por Edson Fachin para uma nova reunião na terça-feira, 15 de setembro. O foco será o exame do relatório da Polícia Federal que, a pedido do ministro André Mendonça, sugere uma possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro preso. A sessão é crucial, pois os ministros devem discutir a validade deste relatório que já gerou sérias críticas entre colegas da Corte; há ponderações sobre a legalidade do pedido de investigação feito por Mendonça, uma vez que ele não teria consultado o plenário previamente.
Os ministros também devem decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve a nulidade do relatório e a continuidade ou arquivamento da investigação contra Moraes. A PGR argumenta que a solicitação para apurar mensagens de Vorcaro pode ter ultrapassado as competências estabelecidas, pois deveria partir do Ministério Público ou da PF, e não havia autorização do plenário do STF para tal medida.
Este cenário, repleto de controvérsias e críticas, coloca em evidência a necessidade de um diálogo claro e respeitoso dentro do STF para restauração da legitimidade e da confiança na instituição.
