Associações de juízes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul manifestaram descontentamento após declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que caracterizou o período atual como o “momento mais corrupto da história do Judiciário”. As críticas surgiram em resposta ao que foi interpretado como uma generalização que afeta a imagem de um sistema que compreende mais de 19 mil magistrados no Brasil, que atuam com ética e compromisso.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) emitiu um comunicado destacando que casos individuais não devem ser utilizados para desviar o foco de crises que, segundo a entidade, são restritas à cúpula política e administrativa em Brasília. A presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta, enfatizou que comentários desse tipo comprometem a confiança pública nas instituições.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também não hesitou em contestar as declarações de Dino. Em sua nota, a entidade reitera que eventuais irregularidades pertencem a indivíduos e não podem manchar toda a magistratura. O presidente da Ajuris, Daniel Neves Pereira, assinalou que uma atuação responsável e ponderada é essencial para manter a credibilidade do Judiciário, em consonância com a visão da ministra Cármen Lúcia, que ressaltou que o Supremo existe para trazer tranquilidade ao povo.
A crítica de Dino surge num contexto tenso dentro do STF, onde a discussão em torno da relatoria de processos envolvendo figuras proeminentes, como o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, tem gerado controvérsia. Dino se opôs à prática de “captura de relatorias”, argumentando que isso poderia abrir caminho para irregularidades no sistema judicial. Ele reafirmou a necessidade de que Mendonça permanecesse como relator, já que considerava a decisão do presidente Fachin como autoritária e contrária à Constituição.
Com as declarações de Dino, a credibilidade do Judiciário está novamente em jogo. As associações de juízes insistem que é crucial uma defesa robusta da independência judicial e da integridade do sistema. A AMC, assim como a AJURIS, reafirmaram seu compromisso com a ética no desempenho da função pública e clamaram por um debate que respeite os princípios da justiça e da transparência.
Enquanto o Brasil enfrenta turbulências políticas e sociais, o respeito ao Judiciário e a separação de suas funções continuam a ser temas centrais nos debates sobre o fortalecimento das instituições e da democracia. Judiciário, acredite ou não, é um pilar crucial em tempos de crise, e seu papel deve ser sempre resguardado e respetado.
