Uma manobra estratégica do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bloqueou em 18 de setembro de 2026 a conclusão de um julgamento crucial. Este julgamento tinha o potencial de liberar o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos de candidatos por todo o Brasil.
Cueva solicitou vista ao processo, suspendendo a análise, mesmo já tendo proferido um voto em contrariedade à liberação anteriormente.
No dia 15 de setembro de 2026, a ministra Estela Aranha havia concedido uma liminar vetando a utilização da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha. Ela justificou sua decisão afirmando que a exposição da imagem do ex-presidente, em destaque, junto a um candidato, violaria uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes havia determinado que Bolsonaro estava impedido de realizar publicações políticas, incluindo a veiculação de mensagens por terceiros em qualquer meio.
Ao levar o caso ao plenário virtual do TSE, a votação revelou uma divisão acentuada entre os sete magistrados da Corte. Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques, que possui uma amizade estreita com Moraes, foram favoráveis à liminar.
Por outro lado, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro ao STF, argumentaram a favor da liberdade de expressão política.
Nunes Marques destacou que a associação política do candidato a uma figura proeminente como Jair Bolsonaro é fundamental para a comunicação da sua identidade ao eleitorado. Ele sustentou que a liberdade de expressão política garante aos candidatos a possibilidade de relacionar suas campanhas a líderes e correntes políticas, o que é um direito assegurado pela Constituição Federal.
Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Dias Toffoli concordaram com essa interpretação, formando uma maioria provisória a favor da liberação do uso da imagem de Bolsonaro.
Após Toffoli desempatar o placar a favor da liberação, Cueva solicitou vista e travou o julgamento. Essa manobra gerou críticas, uma vez que ele havia votado antes contra a liberação.
A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro manifestou descontentamento com a liminar de Estela Aranha. Eles argumentaram que os materiais de campanha do presidente Lula utilizavam imagens antigas de Bolsonaro para criticar sua gestão, enquanto Flávio não tinha o direito de usar a imagem do pai.
