Uma operação coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 67 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo no corte manual de cana-de-açúcar em uma usina de Cabo Frio. A fiscalização, iniciada nesta segunda-feira (28), identificou jornadas de até 15 horas, alojamentos precários e uma série de irregularidades relacionadas à higiene, segurança, alimentação e descanso.
Os trabalhadores vieram de estados do Nordeste e de Minas Gerais e atuavam no corte da cana desde junho deste ano. Segundo a fiscalização, eles foram recrutados por intermediários conhecidos como “gatos”, com promessa de alojamento e pagamento superior a R$ 1 por tonelada de cana cortada.
Os contratos estavam registrados em nome desses intermediários, apresentados pela usina como empregadores. A Auditoria-Fiscal do Trabalho concluiu, no entanto, que eles não tinham capacidade financeira para assumir essa condição e que, na prática, faziam a intermediação da mão de obra.
A fiscalização também encontrou problemas nos pagamentos. Os valores eram definidos diariamente pelos intermediários, sem clareza para os trabalhadores sobre os critérios adotados, e geralmente ficavam abaixo do que havia sido prometido. Também foram constatados atrasos, com pagamentos realizados, em alguns casos, somente depois do décimo dia de cada mês.
Nos quartos utilizados pelos trabalhadores, os auditores encontraram insetos e roedores, além de falta de armários, ausência de chuveiros com água quente e fornecimento inadequado de água.
Os alojamentos ficavam dentro da área da usina, em um ponto isolado e sem transporte público regular. Sem veículo fornecido pelo empregador, os trabalhadores enfrentavam dificuldades para ir à cidade, fazer compras, sacar dinheiro ou buscar atendimento médico.
A situação também era precária nas frentes de corte. As jornadas variavam entre 12 e 15 horas e não havia instalações sanitárias, material de primeiros socorros ou local apropriado para as refeições.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores comiam com as marmitas apoiadas nas pernas ou nas mãos, muitas vezes sob sol intenso.
Para a Inspeção do Trabalho, o conjunto das situações encontradas configurou jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho, duas das modalidades previstas na legislação brasileira para caracterização de trabalho em condição análoga à de escravo.
Após as irregularidades serem identificadas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a paralisação imediata do corte de cana. Os 67 trabalhadores foram ouvidos individualmente e tiveram as verbas rescisórias calculadas considerando as datas de início das atividades informadas por eles, e não apenas aquelas que constavam nos registros apresentados.
Ao todo, cerca de R$ 335 mil em salários e verbas rescisórias foram pagos aos trabalhadores. Cada um deles recebeu ainda a guia para requerer o seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores passaram a ser acompanhados pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, com assistência social e atendimento psicológico por meio do Projeto Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho.
