O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de uma investigação sobre ataques a imagens religiosas registrados em todo o Brasil. Segundo ele, os episódios ocorrem há pelo menos seis meses, desde março deste ano, e envolvem diferentes religiões, incluindo imagens de santos católicas e de orixás de Umbanda.
A decisão, no entanto, gerou questionamentos nos bastidores. “Ele determina de ofício que seja aberta a investigação, ele não foi provocado pela Polícia Federal ou pela Procuradoria-Geral da República”, explicou o analista de Política Matheus Teixeira durante o Hora H desta quarta-feira (30).
Em sua determinação, Dino cita uma série de notícias sobre vandalismo, quebra de imagens de santos, e que há indícios de preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaças, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
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O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, com pedido de instauração de inquérito. O ministro argumentou que a atuação da PF é necessária em razão da repercussão interestadual dos ataques e da necessidade de uma repressão uniforme.
Segundo Teixeira, o ministro afirmou ter tomado conhecimento dos casos por meio de notícias enviadas pelo decano Gilmar Mendes e por informações que chegaram até ele pela internet.
A decisão de Dino foi divulgada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral analisava, em plenário virtual, a questão envolvendo disseminação de fake news sobre Nossa Senhora Aparecida.
“A forma e o timing é que suscitaram críticas nos bastidores, porque ele já havia sido criticado pela maneira como ele derruba a decisão do TSE”, afirmou Teixeira.
O analista explicou que quando há uma insatisfação contra uma decisão do TSE, os advogados apresentam um recurso extraordinário ao STF, que é observado se há conexão com outro processo em trâmite. Se não houver, o pedido vai para livre sorteio. “Mas não é exatamente isso o que aconteceu”, ressaltou.
Teixeira mencionou que a defesa do humorista Antônio Tabet protocolou uma petição incidental dentro de uma reclamação já em curso, que tratava de uma suposta fake news envolvendo Deltan Dallagnol, e Dino utilizou essa ação para anular uma decisão do TSE.
Posteriormente, Luiz Fux adotou procedimento semelhante: a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou com recurso dentro de uma ação sobre o marco civil da internet, e Fux derrubou a decisão de Dino
“Fica até difícil para a gente explicar esse vai e vem de maneira didática, porque é um ministro cassando a decisão de outro, tentando ter uma caneta mais poderosa que a do colega”, afirmou Teixeira.
