O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, em colaboração com a secretaria da Mulher, revelou um estudo alarmante sobre a violência contra as mulheres na capital federal. De acordo com a pesquisa, 91% das mulheres do DF reportaram ter enfrentado violência psicológica, enquanto 82% afirmaram ter sido vítimas de violência física.
Entre as agressões físicas, 48% foram perpetradas por companheiros, o que demonstra a gravidade do problema dentro do ambiente doméstico.
Além disso, a pesquisa destaca que 78% das mulheres afirmam conhecer pouco ou nada sobre as medidas protetivas disponíveis, apesar de 98% já terem ouvido falar da Delegacia da Mulher.
Os dados em questão são oriundos da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, conduzida pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. Essa pesquisa divulga informações relevantes que alimentam o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma plataforma criada para coletar dados pertinentes sobre o tema.
O estudo revela que o DF apresenta uma taxa superior de mulheres (28%) familiarizadas com a Lei Maria da Penha em comparação com a média nacional (21%). Contudo, essa familiaridade não se traduz em conhecimento prático sobre como acessar os mecanismos de proteção existentes.
Beatriz Accioly, antropóloga e gerente de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura, observa que o DF enfrenta o que pode ser denominado como um “paradoxo da proteção”.
Ela explica que o desconhecimento dos direitos faz com que as mulheres se sintam impossibilitadas de buscar ajuda, ressaltando que a permanência em uma situação violenta pode não ser somente um reflexo da falta de informação, mas de vínculos afetivos e condições financeiras complicadas.
Por sua vez, Rafaela Mitre, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do DF (DPDF), reafirma que a falta de conhecimento dos recursos disponíveis leva muitas mulheres a permanecerem em situações de risco. O fator de medo e o receio de uma escalada na situação de violência também desempenham um papel crucial para a não busca de ajuda.
O estudo também abordou a violência de autoria masculina especificamente. No DF, 31% das mulheres relataram ter sofrido agressão por um homem, e entre as vítimas que conviveram com seus agressores, 46% residiam com eles. Dentre as agressões, 73% das mulheres afirmaram que a violência influenciou significativamente o término de seus relacionamentos.
Ao analisarem as circunstâncias das agressões, 51% relataram que os agressores agiram motivados por ciúmes, enquanto 48% indicaram que a inconformidade com o término do relacionamento foi um fator provocador. Accioly alerta que o processo de separação pode ser um período particularmente crítico, onde relações de controle são intensificadas.
A pesquisa foi realizada com uma amostra de 21.641 entrevistas, das quais 802 foram conduzidas no Distrito Federal.
Utilizando a técnica de entrevistas telefônicas assistidas por computador (CATI), a coleta se garantiu em total anonimato, assegurando que informações pessoais das entrevistadas não fossem coletadas.
Desde a primeira edição da pesquisa realizada em 2005, os dados têm sido fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas, especialmente a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 como um marco no combate à violência contra a mulher no país.
Ao final do relatório, são fornecidas informações cruciais sobre as medidas protetivas de urgência, um direito garantido pela Lei Maria da Penha.
Estas medidas visam proteger mulheres em situações de violência doméstica e familiar, permitindo que a Justiça ordene providências que visem interromper ou prevenir a violência.
É ressaltado que a mulher não precisa registrar um boletim de ocorrência para solicitar a medida protetiva. A Defensoria Pública e a Delegacia da Mulher são recursos acessíveis onde as vítimas podem buscar auxílio.
A pesquisa evidencia a necessidade premente de informar e empoderar as mulheres no Distrito Federal sobre seus direitos e os meios de proteção disponíveis. O combate à violência de gênero requer não apenas a criação de leis, mas uma mudança cultural que promova a empatia e a justiça. O que ganha destaque é que lutar pela saúde e segurança das mulheres é uma tarefa conjunta que envolve toda a sociedade.
