Instalação da Comissão sobre a Taxa das Blusinhas
O Congresso Nacional está prestes a instalar uma comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) visando a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, programada para esta sexta-feira (27). Essa taxa impõe uma cobrança de 20% sobre produtos importados no valor de até US$ 50, e sua extinção é considerada prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em um ano eleitoral.
Desde a sua implementação em agosto de 2024, a taxa gerou descontentamento popular, afetando especialmente as camadas de menor renda da população. O governo, buscando reduzir a insatisfação e aumentar sua popularidade, propôs a MP, almejando zerar a taxa antes das eleições.
É importante ressaltar que a MP tem um prazo de validade, vencendo no dia 8 de setembro, o que significa que precisa ser aprovada pelo Congresso até essa data para não perder eficácia.
Com isso, os membros da nova comissão mista se comprometeram a acelerar a votação da proposta.
Composição da Comissão e Estratégias do Governo
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) foi designado como presidente da comissão, enquanto a senadora Leila Barros (PDT-DF) assume a relatoria. Ambos buscam a reeleição e têm interesse em aprovar o fim da taxa.
O governo Lula conseguiu avançar na tramitação da MP após um diálogo estratégico entre o presidente e os líderes das duas casas legislativas, Hugo Motta (Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (Senado Federal). Essa articulação facilitou a inclusão da votação da MP na agenda do Congresso, que possui uma janela de ação de 31 de agosto a 4 de setembro, antes do recesso eleitoral.
Curiosamente, observou-se que até mesmo parte da bancada da oposição no Congresso se mostra favorável à proposta de revogação.
O líder da Oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, mencionou em entrevistas que a retirada da taxa seria uma significativa vitória, sugerindo que a mudança está conectada às movimentações políticas do calendário eleitoral. Para ele, trata-se de uma “medida provisória totalmente eleitoreira”, indicando que a decisão de revogar as taxas pode ter sido influenciada pelas metas políticas de Lula para o pleito.
A contínua divisão de opiniões no Congresso sobre a taxa deixa em aberto a possibilidade de um intenso debate nos próximos dias, à medida que a pressão do governo para obter resultados se intensifica ante a proximidade das eleições.
