A Justiça de São Paulo, nesta terça-feira, 25 de agosto de 2026, decidiu negar o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, para derrubar um vídeo de Flávio Bolsonaro. O conteúdo sugeria a suposta participação de Lulinha em desvios de benefícios de aposentados do INSS. Além da retirada do vídeo, Lulinha reivindicava uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, responsável pela decisão, afirmou que não encontrou “elementos suficientes” que caracterizassem o vídeo como um caso de fake news. A magistrada destacou que a remoção do conteúdo poderia resultar em um cerceamento à liberdade de expressão, um princípio fundamental em democracias.
A juíza também ressaltou que a questão requer uma análise cuidadosa e deve ser debatida sob o crivo do contraditório. Essa abordagem é essencial para evitar qualquer cerceamento indevido aos direitos de expressão e crítica, que são garantidos por leis e normas constitucionais no Brasil.
No vídeo polêmico, que utiliza tecnologia de inteligência artificial, Flávio Bolsonaro aparece pilotando um caça em uma missão militar fictícia. Durante a operação, um comando sugere que “o elemento é suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. A animação, inspirada no filme Top Gun, foi descrita na petição inicial como tendo uma “nítida intenção difamatória”.
Na petição, o advogado de Lulinha, Marcelo Pacheco, argumenta que não há nenhuma investigação, indiciamento ou denúncia contra seu cliente que sugerisse envolvimento nas fraudes alegadas. Ele defende que o vídeo representa uma ofensa à honra do empresário, que, segundo ele, é um alvo de críticas infundadas.
É importante frisar que as investigações envolvendo Lulinha têm sido intensificadas, resultando em três inquéritos relacionados a tráfico de influência, originados da apuração sobre desvios em benefícios do INSS. O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, foi identificado como um dos operadores do suposto esquema, e sua relação com Lulinha está sob análise da Polícia Federal.
O mérito da ação proposta por Lulinha ainda será examinado pela Justiça, o que significa que novos desdobramentos podem ocorrer a qualquer momento. A defesa tem a opção de recorrer da decisão atual, mas por enquanto não há comentários oficiais sobre o pedido de liminar para a retirada do vídeo do ar.
