O avanço da PEC e a posição de Omar Aziz
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu parecer sem alterar o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Essa decisão é estratégica, pois impede que a proposta retorne à Câmara, mantendo assim o cronograma do governo para sua aprovação.
Aziz rejeitou as 14 emendas apresentadas por senadores da oposição, que buscavam retardar o processo legislativo. A modificação do texto obrigaria seu retorno para apreciação na Câmara, algo que poderia comprometer significativamente os planos governamentais.
Expectativa e cronograma da tramitação
A expectativa é que o relatório seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA), na próxima semana, durante a janela de esforço concentrado. A proposta, caso aprovada, reduzirá a carga horária semanal de trabalho de 44 para 40 horas, mantendo os salários intactos, além de confirmar na Constituição a nova escala de trabalho de cinco dias com dois de descanso.
Esta proposta é vista como uma das principais prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a sua campanha de reeleição, buscando fortalecer a sua base no Senado.
A influência dos jantares e almoços estratégicos
A tramitação da PEC, que estava estagnada, ganhou um novo impulso após um jantar na casa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Um almoço subsequente entre os mesmos líderes consolidou essa reaproximação, com promessas de avançar em pautas consideradas prioritárias para o governo.
Incertezas sobre a aprovação em meio a eleições
Apesar do progresso, ainda há incerteza sobre se a PEC será aprovada antes do primeiro turno das eleições. A analista política Jussara Soares apontou que muitos no governo vêem como difícil a aprovação na plenário nesse prazo. A oposição pode atuar para obstruir o processo de diferentes formas, evitando uma posição direta contra a proposta.
Caio Junqueira, também analista político, acredita que a aprovação na CCJ é provável, dado que a maioria é favorável na comissão, porém a trajetória até o plenário ainda é incerta. Ele sugere que Alcolumbre pode não estar apto a pautar a votação antes de conhecer o resultado das eleições, potencialmente adiando essa questão para pós-eleições.
Desafios e transformações no mercado de trabalho
A jornalista Thais Herédia ressaltou que o Congresso e o governo parecem desconectados das transformações que ocorrem no mercado de trabalho, onde plataformas digitais estão permitindo aos trabalhadores a definição de seus próprios horários e dias de atuação. Essa mudança social questiona a relevância de uma nova redação na Constituição e sugere que ela pode impedir o avanço do desenvolvimento econômico brasileiro.
Além disso, Jussara Soares relacionou que líderes empresariais têm buscado diálogo; porém, têm se sentido menos ouvidos nas discussões relevantes sobre a proposta.
