Ética e Integridade no Judiciário
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Edson Fachin, enfatizou a importância de um Judiciário ético e íntegro como pilares fundamentais para a confiança pública durante a posse do novo corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves. Fachin afirmou que “não há verdadeira independência judicial sem ética” e ressaltou que a confiança da sociedade é impossível sem integridade.
Esta declaração surge em um contexto em que Fachin busca reforçar a conduta dos magistrados e a prevenção de conflitos de interesse. No início de agosto, apresentou uma proposta de código de conduta que abrange diversas diretrizes sobre como os juízes devem atuar em eventos, receber presentes e gerenciar vínculos familiares e profissionais.
Desafios Internos e Externos
Entretanto, essa proposta não se aplica aos ministros do STF, que estão fora da alçada de controle do CNJ. Em resposta a essas limitações, Fachin está trabalhando em um código de conduta separado para a Suprema Corte, enfrentando resistência dentro do próprio tribunal.
Durante a cerimônia, ele também destacou que a Corregedoria não deve se restringir apenas à supervisão disciplinar, mas sim atuar preventivamente para manter a credibilidade da magistratura. “Cabe-lhe preservar as condições institucionais para que a magistratura brasileira continue merecedora da confiança que a Constituição nela depositou”, afirmou Fachin.
Independência Judicial e Relação com a Sociedade
Edson Fachin enfatizou que a verdadeira independência do Judiciário não deve resultar em isolamento em relação à sociedade. “É nosso dever assegurar que a magistratura seja independente sem ser insular”, concluiu, pedindo que a magistratura mantenha um papel respeitável e alinhado às necessidades do cidadão.
Desde sua presidência em setembro de 2025, Fachin se deparou com resistências internas, especialmente do ministro Gilmar Mendes, que considera a criação de um novo código desnecessária. A discussão sobre ética se intensificou com investigações em torno do Banco Master, que expuseram possíveis conflitos financeiros entre ministros, criando uma das maiores crises de confiança na história recente do STF.
